Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 401/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2025/00261

Nº CONTRATO

232/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 048/2025/SESP

FORNECEDOR

PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA

OBJETO

Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais, para atender às demandas da Gerência de Meio Ambiente e Engenharia Legal (GPMAEL) da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso POLITEC/MT, nas condições estabelecidas neste instrumento.

VALOR

R$ 11.837,00

EFEITO

19/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

255247

ALBERTO PAVAN NETO

FISCAL SUBSTITUTO

253866

IOHAN CAMOES DE ALBUQUERQUE

PROCESSO

POLITEC-PRO-2025/00261

Nº CONTRATO

233/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 048/2025/SESP

FORNECEDOR

MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA.

OBJETO

Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais, para atender às demandas da Gerência de Meio Ambiente e Engenharia Legal (GPMAEL) da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso POLITEC/MT, nas condições estabelecidas neste instrumento.

VALOR

R$ 34.100,00

EFEITO

18/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

255247

ALBERTO PAVAN NETO

FISCAL SUBSTITUTO

253866

IOHAN CAMOES DE ALBUQUERQUE

PROCESSO

POLITEC-PRO-2025/00261

Nº CONTRATO

234/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 048/2025/SESP

FORNECEDOR

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OBJETO

Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais, para atender às demandas da Gerência de Meio Ambiente e Engenharia Legal (GPMAEL) da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso POLITEC/MT, nas condições estabelecidas neste instrumento.

VALOR

R$ 21.640,00

EFEITO

18/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

255247

ALBERTO PAVAN NETO

FISCAL SUBSTITUTO

253866

IOHAN CAMOES DE ALBUQUERQUE

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)