Aguarde por favor...
D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021/SEDUC
D.O. nº29121 de 24/11/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº29121 de 24/11/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2024/SEDUC/MT

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2024/SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 32/2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/19753

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MARISA JANDRE PINHEIRO

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Porfíria Paula de Campos, no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 90/204.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/12/2025 e término em 09/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato passará a ser de R$ 181.870,44 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde ao valor mensal de R$ 15.155,87 (quinze mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no Processo nº 2845/CPPGE/2022, e Parecer Referencial exarado no Processo nº 2854/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Vilma de Oliveira Brito

Fiscal Titular: July Ana Mariani Mello

Fiscal Suplente: Leatrice Carvalho da Silva

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente

Superintendência de Aquisições e Contratos

Ane Cristina Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital