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D.O. nº29121 de 24/11/2025
PORTARIA 353-2025 - PRIME INOX
D.O. nº29121 de 24/11/2025

PORTARIA 354-2025 - WA

D.O. nº29123 de 26/11/2025
PORTARIA 355-2025 - WENZHOU Alteração

PORTARIA N° 354/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 176/2025, celebrado com a empresa W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 09.238.496/0001-00), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, em regime de locação, no valor de R$ 59.988,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/02073.01.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Paulo Henrique Azambuja de Matos MATRÍCULA: 1150

- SUBSTITUTO: Rafael antunes de Magalhães MATRÍCULA: 1391

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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