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D.O. nº29122 de 25/11/2025
PORTARIA Nº 1974.SSDPG 24.11.2025 - Abertura de edital de cumulação
D.O. nº29122 de 25/11/2025

PORTARIA Nº 1979.SSDPG 24.11.2025 - Férias

D.O. nº29123 de 26/11/2025
TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90021-2025_-_Internet para eventos

PORTARIA Nº 1979/SSDPG DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018573.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018577.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018578.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018579 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS e o Defensor Público MARCOS RONDON SILVA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018585.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018566.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018567.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018568.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública POLLYANNA RODRIGUES COSTA, matrícula 101047, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2026 a 06/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018571.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública SABRINA DE SOUZA E SILVA, matrícula 101006189, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018576.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018580.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2026 a 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018582.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018583.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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