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COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 116/2025/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

CONTRATADA:  AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA                                  CNPJ: 02.250.369/0001-88

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2025/09963.01

OBJETO: Contratação de serviço especializado em Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Complexo III-A da Sede da Secretaria de Estado De Fazenda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado sobre a TABELA SICRO e/ou TABELA SINAPI (sem desoneração), acrescido do BDI, mediante Adesão Participante à Ata de Registro de Preço nº 002/2023/SAAF/SEFAZ, conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SAAF/SEFAZ e seus anexos

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.573.094,49 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16101 / Projeto/Atividade: 1223 / Programa: 511 / Elemento de Despesa: 44.90.51.004 / Fontes: 1.500.0000, 1.500.0106, 1.501.0000, 1.759.0000 e 1.501.0100

ASSINAM: pelos Contratantes: a Sra. RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE  -  Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SEFAZ/MT e, pela Contratada, o Sr. RODRIGO FERNANDO SGUAREZI - Aroeira Construções Ltda