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D.O. nº28164 de 14/01/2022
5 RESULTADO PE 097 2021
D.O. nº28166 de 18/01/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

D.O. nº28166 de 18/01/2022
EXTRATO CONTRATO N° 02 2022 IDDIEN – INOVAÇÃO GLOBAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006771/2021-63. Espécie: Convênio n° 01/2022. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: Promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, subsidiando, por meio do FUNAMP-MT, através da realização de cursos de especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil: Teoria e Prática; em Direito Penal e Direito Processual Penal; em Direito Constitucional e Direito Administrativo; em Direito e Gestão do Agronegócio. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08601 - Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso, Projeto/Atividade: 2007.9900 / 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Valor: O valor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Teoria e Prática, referente a 20 (vinte) vagas é da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 20 (vinte) parcelas iguais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas; O valor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, referente a 20 (vinte) vagas é da ordem de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 22 (vinte e duas) parcelas iguais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas; O valor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo, referente a 20 (vinte) vagas é da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 20 (vinte) parcelas iguais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas.; O valor do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio, referente a 10 (dez) vagas é da ordem de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 20 (vinte) parcelas iguais a R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas. Forma de pagamento: ordem bancária. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do FUNAMP/MT e Wesley Sanchez Lacerda - Diretor-Geral da FESMP/MT.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006772/2021-36. Espécie: Convênio n° 02/2022. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: Promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, subsidiando, por meio do FUNAMP-MT, através da realização de Cursos de Extensão em Direito Eleitoral; em Licitação e Contratos com ênfase na nova lei de Improbidade Administrativa. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08601 - Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso, Projeto/Atividade: 2007.9900 / 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Valor: O valor do Curso de Extensão em Direito Eleitoral, referente a 60 (sessenta) vagas é da ordem de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 06 (seis) parcelas iguais a R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas; O valor do Curso de Extensão em Licitação e contratos com ênfase na Nova Lei de Improbidade Administrativa, referente a 80 (sessenta) vagas é da ordem de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Desse montante, o FUNAMP/MT financiará a metade, ou seja, R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), repassados à FESMP/MT, a título de bolsa, em 06 (seis) parcelas iguais a R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas. Forma de pagamento: ordem bancária. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do FUNAMP/MT e Wesley Sanchez Lacerda - Diretor-Geral da FESMP/MT.

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