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D.O. nº29122 de 25/11/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A.
D.O. nº29122 de 25/11/2025

Extrato Portaria GASUB novembro 07

D.O. nº29122 de 25/11/2025
Extrato 24-11-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 4.563/2025: ENEBRA BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 34.836.645/0001-80, Processo nº 2754/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Santo Antônio Do Chapadão II, zona rural no município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°29'51.1300"S e Long. 57°12'53.4200"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopocos Perfuracoes De Pocos Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Evilly Guimaraes Bini, CREA 1213060788. Essa autorização vigorará até 21 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 70.524.145/0001-77, Processo nº 3426/2024. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 02 - Lat. 15°34'42.0000"S e Long. 56°6'35.4800"W.

LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ: 46.201.083/0035-27, Processo nº 5136/2024. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 12°0'1.0400"S e Long. 55°31'19.8600"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.678 de 18 de novembro de 2025, Outorgar a FRIGORIFICO NUTRIBRAS S.A, inscrito no CNPJ sob n° 08.090.575/0005-88, referente ao Processo 2633/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentacao Animal. O empreendimento está localizado no município de Vera/MT, com validade até 17 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.703 de 21 de novembro de 2025, Transferir e renovar a outorga de COMPANHIA AGROPECUÁRIA AGROSAN, inscrito no CNPJ sob nº 04.939.757/0001-04, concedida pela Portaria nº 891 de 06/11/2020, publicada no DOE do dia 10/11/2020, para SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 04.733.767/0046-82, referente ao Processo 3426/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Agrosan V, zona rural no município de Juara/MT, com validade até 05 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.704 de 21 de novembro de 2025, Transferir e renovar a outorga de GUERINO FERRARIN, inscrito no CPF sob nº 167.024.840-20, concedida pela Portaria nº 458 de 21/07/2020, publicada no DOE do dia 31/07/2020, para GGF AGRO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 38.850.314/0005-80, referente ao Processo 3462/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Rincão I, zona rural no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 19 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.705 de 21 de novembro de 2025, Transferir, alterar e renovar a outorga de SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.242.459/0002-36, concedida pela Portaria nº 657 de 02/08/2019, publicada no DOE do dia 05/08/2019, para SANORTE - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.242.459/0001-55, referente ao Processo 2345/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 19 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.706 de 21 de novembro de 2025, Renovar a outorga a RIVA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 24.830.250/0001-17, concedida pela Portaria nº 182 de 19/02/2024, publicada no D.O.E do dia 21/02/2024, referente ao Processo nº 3411/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Eduina Teresa, zona rural no município de Sorriso/MT, com validade até 16 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.707 de 21 de novembro de 2025, Outorgar a NEURI ZUFFO, inscrito no CPF sob n° 460.718.301-68, referente ao Processo 3524/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado no município de Nova Xavantina/MT, com validade até 19 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.709 de 21 de novembro de 2025, Outorgar a HUGO DE CARVALHO RIBEIRO, inscrito no CPF sob n° 222.104.589-00, referente ao Processo 2690/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santo Antonio, zona rural no município de Rondonópolis/MT, com validade até 18 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.710 de 21 de novembro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 77.294.254/0011-66, concedida pela Portaria nº 871 de 29/10/2020, publicada no DOE do dia 06/11/2020, referente ao Processo nº 3558/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Outros Usos. O empreendimento está localizado no município de Sapezal/MT, com validade até 18 de novembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOACIR VENSON, CPF/CNPJ: 743.699.209-06, Processo nº 713/2024. Município: Terra Nova Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°18'57.0500"S e Long. 55°2'9.7400′"W. Vazão máxima de bombeamento 1,27 m³/h por um período de 7,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 19/11/2030 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019).  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AURELINO VIEIRA DA SILVA, CPF/CNPJ: 639.367.128-91, Processo nº 4724/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°53'21,40"S e Long. 56°06’35,00′"W. Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 18/11/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MATO GROSSO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA, CPF/CNPJ: 10.256.917/0005-39, Processo nº 5092/2024. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°4'5.7700"S e Long. 55°56'18.7300′"W. Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 1,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CPF/CNPJ: 03.467.321/0001-99, Processo nº 1993/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°57'3.1700"S e Long. 55°30'58.3700′"W. Vazão máxima de bombeamento 2,45 m³/h por um período de 0,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JC RIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 54.401.287/0001-90, Processo nº 2714/2025. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°50'29.3000"S e Long. 56°6'28.0000′"W. Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,584 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,503 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SANTA AMELIA AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ: 32.119.319/0001-27, Processo nº 22/2025. Município: Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°34'50.0000"S e Long. 55°10'28.0000"W. Vazão máxima de bombeamento 8,10 m³/h por um período de 1,00 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO GARAPU LTDA ME, CPF/CNPJ: 00.785.113/0001-40, Processo nº 3164/2025. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°30'30.5208"S e Long. 52°27'0.6804"W. Vazão máxima de bombeamento 1,05 m³/h por um período de 8,97 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,42 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG A-9. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GRANIMAR COMERCIO DE MARMORES LTDA, CPF/CNPJ: 47.531.944/0001-59, Processo nº 4728/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52'40,30"S e Long. 55°30’09,50"W. Vazão máxima de bombeamento 2,14 m³/h por um período de 0,74 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALEXANDRE BARZOTTO, CPF/CNPJ: 022.225.591-97, Processo nº 3261/2025. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°17'0.6600"S e Long. 56°0'44.0200"W. Vazão máxima de bombeamento 2,7 m³/h por um período de 3,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VIA BRASIL MT320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., CPF/CNPJ: 32.321.304/0001-47, Processo nº 3987/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°55'24.6216"S e Long. 55°58'8.1984"W. Vazão máxima de bombeamento 2,45 m³/h por um período de 1,82 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,46 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ADEMIR PIVATTO, CPF/CNPJ: 223.868.071-34, Processo nº 4726/2025. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°58'40,00"S e Long. 55°25’49,00"W. Vazão máxima de bombeamento 2,30 m³/h por um período de 1,30 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; e PT 02 - Lat. 12°58'41,00"S e Long. 55°25’55,00"W. Vazão máxima de bombeamento 3,00 m³/h por um período de 2,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 19/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CPF/CNPJ: 03.467.321/0001-99, Processo nº 1994/2025. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°14'18.9900"S e Long. 56°9'39.9600"W. Vazão máxima de bombeamento 0,94 m³/h por um período de 1,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PROFIT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ: 02.452.703/0001-86, Processo nº 5139/2024. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'16.6000"S e Long. 54°40'8.6000"W. Vazão máxima de bombeamento 4,4 m³/h por um período de 2,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A -ELETROBRAS ELETRONORTE, CPF/CNPJ: 00.357.038/0033-01, Processo nº 3913/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°36'46,08"S e Long. 56°02’51,72"W. Vazão máxima de bombeamento 5,45 m³/h por um período de 1,74 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 24/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALDAIR JOSE GASS, CPF/CNPJ: 841.879.721-53, Processo nº 4803/2025. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°24'28.6000"S e Long. 55°37'38.1000"W. Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período de 1,08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RICARDO POTRICH, CPF/CNPJ: 886.306.841-00, Processo nº 2722/2025. Município: Tabaporã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°5'51.2160"S e Long. 56°49'12.3630"W. Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 1,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Aquífera Cristalino, UPG A-12. Validade do cadastro: 21/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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