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D.O. nº29122 de 25/11/2025
PORTARIA Nº 34 - ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO
D.O. nº29122 de 25/11/2025

PORTARIA Nº 35 - ALTERAÇÃO Da comissão de leilão

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA N 036 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO -

PORTARIA Nº  35/2025/IPEM/MT

Alteração da Portaria nº 023/2025/IPEM-MT para fins de substituição de membro da comissão  de especial para classificação de bens patrimoniais encaminhados a leilão.

A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 2013, Lei nº 10.053 de 20 de janeiro de 2014; e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar o art. 2º da Portaria nº 023-2025/IPEM-MT e designar a servidora Celma Aparecida Pereira de Oliveira - matrícula: 356393, para atuar como membro da comissão especial para classificação de bens patrimoniais a serem encaminhados à praça pública de leilão a ser realizado oportunamente pelo INMETRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de novembro de 2025.

TATIANA RIBEIRO SOARES

Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso

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