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JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água do Macaco (Portaria nº 251 de 04 de maio de 2020). Ponto de captação 01: S 12°47'28,10" W 55°19'37,42", vazão de captação 01 (m³/s): 0,159516. Ponto de captação 02: S 12°41'51,23" W 55°18'14,40", vazão de captação 02 (m³/s): 0,107122. Modalidade: captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI, CPF 005.058.779-02, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água do Macaco (Portaria nº 933 de 24 de setembro de 2021). Ponto de captação: S 12°47'28,10" W 55°19'37,42" e vazão de captação (m³/s): 0,159516. Modalidade: captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

WESLEY MARQUES SALMAZO, CPF 865.909.601-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no reservatório formado por barramento no Córrego S/D afluente do Córrego Amola Faca (Portaria nº 351 de 24 de abril de 2023). Ponto de captação: S 13°53'26,38" W 55°42'58,72" e vazão de captação (m³/s): 0,158888. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. São José, Zona Rural de Nova Mutum/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, CPF 009.785.861-74, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão Grande (Portaria nº 372 de 26 de abril de 2023). Ponto de captação: S 13º26'01,99'' W 55°04'45,99'' e vazão de captação (m³/s): 0,12005. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Laura, Zona Rural de Boa Esperança do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.