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D.O. nº29122 de 25/11/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 001-2025
D.O. nº29122 de 25/11/2025

PORTARIA Nº 1971.SSDPG 24.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Diamantino

D.O. nº29122 de 25/11/2025
PORTARIA N°476/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental

PORTARIA Nº 1971/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000024538-0.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino, no período de 24/11/2025 a 08/12/2025, em razão de pintura no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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