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D.O. nº29022 de 03/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 036.2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Sorriso
D.O. nº29122 de 25/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 061.2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

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EXTRATO DE ADESÃO (“CARONA”)

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025/SEPLAG-MT

CONTRATO Nº 061/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02603)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30.

III - OBJETO: Prestação de serviços especializados de abastecimento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol, Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular - GNV - e agente redutor Arla 32), decorrentes da adesão “carona” à Ata de Registro de Preços nº 006/2025/SEPLAG-MT, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2025/SEPLAG-MT, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência nº 082/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: A contratação decorre da Autorização do Diretor-Presidente no Termo de Referência nº 082/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT (fls. 168-194), do Parecer Jurídico nº 2929/SGAC/PGE/2025 (fls. 467-491), devidamente homologado à fl. 492, e despacho restituído à EMPAER-MT à fl. 493, todos constantes do processo administrativo EMPAER-PRO-2025/02603.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

VI - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 12.401; Projeto/Atividade: 2365-9900; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 2.759.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Carolina Martins Pacheco - Matrícula: 223124

IX - FISCAL DO CONTRATO: Otimio de Souza Brandão - Matrícula: 70452

X - ASSINAM: Pela EMPAER-MT, o Diretor-Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada, sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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