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RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 610 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

LEIA-SE:

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para a Secretaria de Saúde de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

LEIA-SE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2025.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB/MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

(Original assinado)