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D.O. nº29118 de 18/11/2025
Lauda 132
D.O. nº29123 de 26/11/2025

Lauda 135 ERRATA

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LAUDA 135

ERRATA da Lauda 134, publicada no Diário Oficial nº 29.121, publicada em 24/11/2025, Página 97.

EXTRATO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVÊNIO Nº 1549-2021.

Onde se lê: Termo de Convênio nº 1549-2021.

Leia-se: Termo de Convênio nº 1529-2021.

EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0112-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/19623.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop, CNPJ nº. 15.024.003/0001-32.

OBJETO: Constitui objeto deste Apostilamento a modificação bilateral do Termo de Convênio nº 0112-2022, visando a alteração do item 1 da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos.

Onde se lê: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 0854, Operação nº 006 da Caixa Econômica, Conta Corrente nº 71074-4, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT nº 001/2015.

Leia-se: O valor do convênio será liberado de conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada na Agência nº 0854, Operação nº 006 da Caixa Econômica, Conta Corrente nº 000575246849-0, conforme estabelece o Artigo 27 da INC/SEPLAN/SEFAZ/CGE/MT nº 001/2015.

ASSINATURA: 10/11/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1389-2023.

SEDUC-PRO-2023/35194.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº   15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1389-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 26/11/2025 para 25/05/2026.

ASSINATURA: 25/11/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0900-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/113831.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT CNPJ nº 15.023.955/0001-31 .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/11/2025 para 25/02/2026.

ASSINATURA: 25/11/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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