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D.O. nº29122 de 25/11/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2025/SEDUC
D.O. nº29123 de 26/11/2025

EXTR 083-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-VÁRZEA GRANDE

D.O. nº29124 de 27/11/2025
Tapurah Extr Contr Pregão 024-2024

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 083/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/121528

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Câmara Municipal de Várzea Grande - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a doação de mobiliários usados/inservíveis para atender a demanda da Câmara Municipal de Várzea Grande.

VALOR TOTAL: R$$ 15.777,84 (quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 25 de novembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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