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D.O. nº29121 de 24/11/2025
PORTARIA 240 2025 - FISCAIS CONTRATO 097-2025-MAMORÉ-E-099-WEST MAQ
D.O. nº29123 de 26/11/2025

PORTARIA 242 2025 - FISCAIS CONTRATO 096-2025-IVG BRASIL LTDA

D.O. nº29123 de 26/11/2025
PORTARIA 242 2025 - FISCAIS CONTRATO 098-XCMG BRASIL-

PORTARIA Nº 241/2025/SEAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

096/2025/SEAF

CONTRATADA

IVG BRASIL LTDA

OBJETO

o objeto do presente instrumento é a aquisição de 11 (onze) Caminhões Pipa e 11 (onze) Caminhões Truck, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 3.307.800,00 (treze milhões, trezentos e sete mil e oitocentos reais)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/04589

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - LILIAN PATRICIA DOURADO TRINDADE - Matrícula 332100.

FISCAL TITULAR - PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS - MATRÍCULA: 38247

FISCAL SUBSTITUTO - PAULO HENRIQUE FURTADO VICENTE - MATRÍCULA: 351544.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária De Estado De Agricultura Familiar

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