Legislação

D.O. nº29123 de 26/11/2025
09- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 0810-2020 - DOM MÁXIMO

D.O. nº29123 de 26/11/2025

Extrato do Contrato nº 065-2025 - MOTTIVA COMÉRCIO - RETIFICADO

D.O. nº29124 de 27/11/2025
Extrato do Sétimo termo aditivo TMF EIRELI - 069-2022-SETASC

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2025/SETASC/MT

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2025/SETASC/MT

LEIA-SE:

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de itens de papelaria - Lotes 1.1; 2 e 2.1. (BARRA DO GARÇAS), para atender o Programa Ser Família Criança Contraturno, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº. 0006749/2025 (SETASC-PRO-2025/06749), na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010-1/2025/SETASC (Repetição), resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 065/2025 (SETASC-PRO-2025/14771), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/11/2025 a 23/11/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30; Projeto/Atividade (Ação): 1432; Fonte: 1.501.0137 / 2.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279; Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738. Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 231.975,07 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais e sete centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

TIAGO DIAS DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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D.O. nº29123 de 26/11/202509- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 0810-2020 - DOM MÁXIMO

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Extrato do Contrato nº 065-2025 - MOTTIVA COMÉRCIO - RETIFICADO

D.O. nº29124 de 27/11/2025Extrato do Sétimo termo aditivo TMF EIRELI - 069-2022-SETASC

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