Legislação

D.O. nº29121 de 24/11/2025
PORTARIA 402 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29123 de 26/11/2025

PORTARIA 405 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29123 de 26/11/2025
PORTARIA 406 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 405/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00149
Nº CONTRATO	244/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 036/2025/SESP
FORNECEDOR	SSG SOLUÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de segurança, vestimentas de proteção, calçados de segurança, capacetes, equipamentos de proteção respiratória, protetores faciais e auditivos, entre outros), para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica e Corpo de Bombeiros Militar
VALOR	R$ 51.625,38
EFEITO	19/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	CBMMT	113047	ALEX QUEIROZ DA SILVA
FISCAL TITULAR	71688	JOELSON JOSE DOS REIS
FISCAL SUBSTITUTO	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00149
Nº CONTRATO	245/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 036/2025/SESP
FORNECEDOR	COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA
OBJETO	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de segurança, vestimentas de proteção, calçados de segurança, capacetes, equipamentos de proteção respiratória, protetores faciais e auditivos, entre outros), para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC
VALOR	R$ 41.877,20
EFEITO	19/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00149
Nº CONTRATO	246/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 036/2025/SESP
FORNECEDOR	RENATO DA SILVA ALMEIDA
OBJETO	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (luvas de segurança, vestimentas de proteção, calçados de segurança, capacetes, equipamentos de proteção respiratória, protetores faciais e auditivos, entre outros) , para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
VALOR	R$ 323.513,23
EFEITO	24/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	CBMMT	113047	ALEX QUEIROZ DA SILVA
FISCAL TITULAR	71688	JOELSON JOSE DOS REIS
FISCAL SUBSTITUTO	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	139981	SAULO MARCELO DE SOUZA
FISCAL SUBSTITUTO	257609	FRAZIO JORGE CURADO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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