Aguarde por favor...
D.O. nº29122 de 25/11/2025
AVISO DE ABERTURA (1)
D.O. nº29123 de 26/11/2025

RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA - EPI

D.O. nº29123 de 26/11/2025
AVISO DE ABERTURA - EDITAL N° 003.2025.FUNAC

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025/GAC/FUNAC

Vistos, etc.

Considerando estarem  presentes todos os  pressupostos  autorizativos  da legislação que  regula  a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação  Jurídico-Normativa  008/CPPGE/2023  e  demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2025/00842 -  A U T O R I Z O  a contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025/GAC/FUNAC, da empresa R A R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N° 50.140.965/0001-58, no valor total global de R$ 8.482,80 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao ao Decreto Estadual 1.525/2022.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2025.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa - Fundação Nova Chance - FUNAC/MT

(Portaria nº 003/2022/GAB-FUNAC, publicada no D.O.E. de 25/03/2022)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital