Aguarde por favor...
D.O. nº29123 de 26/11/2025
PORTARIA N° 477/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO
D.O. nº29123 de 26/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 568-2025 - CONT. 009-2012 -Locação Imóvel Barra do Brugres

D.O. nº29123 de 26/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 569-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Barra do Bugres

PORTARIA Nº 568/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2012/DPE/MT celebrado com JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI, tendo por objeto a Locação de imóvel urbano, para abrigar o Núcleo de Barra do Bugres da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

100178.1

Fiscal Substituto

Maria Alice Ramos Bodot

101007419.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 19  de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital