Aguarde por favor...
D.O. nº29123 de 26/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 575-2025 - CONT. 087-2022
D.O. nº29123 de 26/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 567-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Barra do Bugres

D.O. nº29123 de 26/11/2025
PORTARIA N° 477/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO

PORTARIA Nº 567/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024346-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa  CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA, tendo por a objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades do Núcleo de Barra do Bugres.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

100178.1

Fiscal Setorial Substituto

Maria Alice Ramos Bodot

101007419.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 19  de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital