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D.O. nº29123 de 26/11/2025
244 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) -Janecler Foppa Mustafá Kozievitch - M
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245 - EXTRATO_Arthur Merlim Rodrigues - TCO-O

D.O. nº29123 de 26/11/2025
246- EXTRATO_1° Ten Anderson Przybyszewski Silva - Legislação Penal Extravagante@

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N° 245/33° CFSD/ESFAP/PMMT/2025

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério pelo servidor, Arthur Merlim Rodrigues Major, portador do RG nº 884.*** PMMT, inscrito (a) no CPF sob n° 024.***.***-**, matrícula 22****, selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022, para ministrar aula na disciplina de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, aos alunos do 33° CFSD, realizado pela instituição de ensino ESFAP.

1.   REFERÊNCIA:

- Processo de autorização de despesa SIGADOC PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 1º Aditivo;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- DOTAÇÃO (P/A/OE): 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 002 - POLÍCIA MILITAR PM-MT HORA AULA 33° Curso de Formação de Soldados, 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: R$ R$ 121,67 (Cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 10.950,30 (dez mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos), equivalente de 90 (Noventa) horas/aula

Data da Assinatura da Ordem de Serviço: Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lúcio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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