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D.O. nº29124 de 27/11/2025
pub- 26 SAI 27-11-2025
D.O. nº29124 de 27/11/2025

Extrato do Termo de Apostilamento nº 016.2025 Republica-se

D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS DE CAPITAL Nº 096/2025/SINFRA

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento nº 016/2025/02/03 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/19978.

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 15/02/2026.

1.2.Adita-se 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para o dia 30/01/2026.

Assinatura: 25/11/2025

PARTES: BRIDGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 26/11/2025, pág. 43.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 065/2025/02/02 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/19966.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 80 (oitenta) dias, totalizando 320 (trezentos e vinte) dias, com término previsto para 02/05/2026.

1.2. Adita-se 55 (cinquenta e cinco) dias ao prazo de execução, totalizando 205 (duzentos e cinco) dias, com término previsto para 31/01/2026.

Assinatura: 26/11/2025

PARTES: JBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.573.353/0001-08 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2025/01/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/19330

Objeto do Termo: O presente termo aditivo visa promover o ajuste da carga horária semanal trabalhada pelos motoristas, passando de 40 para 44 horas semanais, em atendimento a CCT/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000123/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/04/2025.

Assinatura: 26/11/2025.

PARTES: CUIABANA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 23.280.429/0001-85 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 169/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/115622

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de e R$ 396.898,62 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 9,23% (nove vírgula vinte e três por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 4.696.861,46 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis

mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos.).. [...]”

Assinatura: 25/11/2025

PARTES: AVANTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.844.663/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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