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D.O. nº29124 de 27/11/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - ARAGUAIA PRODUÇÕES ART., CULT. E CINEMA. LTDA - SECEL-PRO-2023-08397
D.O. nº29124 de 27/11/2025

26-11-2025

D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO DIA 27-11

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0323-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09456 - Publicado no Diário Oficial no dia 26 de novembro de 2025, nº 29.123 pg. 65.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0522-2019/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/08330.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 33.005.448/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 24/02/2026.

ASSINATURA: 26/11/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1171-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/04106.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT- CNPJ Nº 15.023.971/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 27/03/2026.

ASSINATURA: 26/11/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2393-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09814 - Publicado no diário Oficial no dia 25 de novembro de 2025, nº 29.122 pg. 73.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2393-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09814 - Publicado no diário Oficial no dia 26 de novembro de 2025, nº 29.122 pg. 65.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0323-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09456.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realização do projeto “Reconexão: Raízes Afro-Brasileiras em Movimento e Imagem” em escolas de Ensino Médio, com oficinas artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001289-4 (Data do Empenho 22/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: AMELIA ANGELINA SILVA PEREIRA - Matrícula 354789

VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas- Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1626-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10405.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS PARACEGOS - FMDC, inscrita no CNPJ sob nº 11.343.087/0001-16.

OBJETO: “Capacitação de Professores de Educação Física para o Esporte Adaptado de Cegos.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 99.973,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000928-5 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar nº 262/2025 do Deputado Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL R$ 99.973,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais).

FISCAL: ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - matrícula: 235030.

VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 30/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e UEDILSON CÉZAR DE ARRUDA - PRESIDENTE DO FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS PARACEGOS-FMDC

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2393-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09814.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e INSTITUTO THEMIS - CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Realizar o Do Mato Festival - 2ª Edição”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001353-1 (Data do Empenho (02/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 126 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: AMELIA ANGELINA SILVA PEREIRA - Matrícula: 354789

VIGÊNCIA:  21/11/2025 a 24/03/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em substituição legal (Portaria n°242/2025 - D.O.E n°29.114 de 12 de novembro de 2025) e VINÍCIUS EIKY PINHEIRO YOSHIDA - PRESIDENTE DO INSTITUTO THEMIS

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