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D.O. nº29123 de 26/11/2025
Portaria 237.2025 - Fiscais Cont. 054.2025 - Umanos - RETIFICAÇÃO
D.O. nº29124 de 27/11/2025

PORTARIA Nº 210-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Viver Cultura - Retificação 1

D.O. nº29124 de 27/11/2025
PORTARIA Nº 36-2023-SECEL-MT - Comissão Edital Pontos de Cultura - Retificação 1

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 210/2023/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT, que designa os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital Viver Cultura do ano de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; e

Considerando o que preceitua o Artigo 2º, incisos I e XI, da Lei Federal nº 13.019/2014, que disciplina a Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Considerando a necessidade de garantir a impessoalidade, a transparência e a adequada fiscalização dos Termos de Fomento firmados com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016;

Considerando, por fim, a necessidade de ajustar a composição da Comissão designada na Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT para substituir o servidor Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula nº 123875 - pelo servidor Luan Wagner Ferreira da Silva - Matrícula nº 326638, na condição de membro titular, permanecendo o exercício da coordenação da Comissão sob responsabilidade do servidor Alex Henrique Cardoso Rodrigues - Matrícula nº 315952, conforme previsto no ato original.

Art. 2º - A composição da Comissão passa a vigorar com a seguinte redação:

Coordenador da Comissão:

·  Alex Henrique Cardoso Rodrigues - Matrícula nº 315952.

Membros Titulares:

·  Alex Henrique Cardoso Rodrigues - matrícula nº 315952;

·  Marcelo Max Freire - matrícula nº 249706;

·  Luan Wagner Ferreira da Silva - Matrícula nº 326638.

Membros Suplentes:

Lindisey Catarina de Sá - matrícula nº 263227;

Veruska Almeida de Souza - matrícula nº 227343;

Rayanny Correa Borges - matrícula nº 299309.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 210/2023/GAB/SECEL/MT.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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