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D.O. nº29124 de 27/11/2025
PORTARIA Nº 1986.SSDPG 26.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder
D.O. nº29124 de 27/11/2025

EXTRATO PORTARIA 577-2025 - CONTRATO 203-2025 - FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIP LTDA

D.O. nº29124 de 27/11/2025
PORTARIA Nº 1987.SSDPG 26.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

PORTARIA N.º 577/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019453-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 203/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de curso de pilotagem com drone, a ser realizado, presencialmente, em Cuiabá/MT, com 9 (nove) módulos e carga horária de 16 horas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Murilo Chimenes Sales Peres 

100854.1

Fiscal Substituto

Welysvania Bernardes dos Santos

101007318.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 25 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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