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D.O. nº29125 de 28/11/2025
11- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1636-2025 - INSTITUTO CORDEMATO
D.O. nº29125 de 28/11/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo 055-2023 SUPER ESTÁGIO

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo G&E 064-2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SUPER ESTÁGIOS LTDA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/11/2025 até 27/11/2027. Além disso, tem por finalidade reajustar o valor contratado, conforme disposto na Cláusula Oitava - Reajuste do Contrato.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos artigos 106, 135 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DA EFICACIA: A Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado, bem como divulgar os contratos administrativos e seus aditivos, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do órgão contratante, conforme dispõe o parágrafo único do art. 296 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSM

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA

Representante Legal

CONTRATADA

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