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D.O. nº29125 de 28/11/2025
Edital 23 - Cronograma RECURSO COMPLEMENTAR 27-11-25 -DOE MT
D.O. nº29125 de 28/11/2025

Edital 23 - Cronograma SUPLENTES 27-11-2025 - DOE MT

D.O. nº29125 de 28/11/2025
RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO - EDITAL 17 - SUPLENTES 5ªretificação DOEMT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 22/2025 AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL CINEMOTION AUDIOVISUAL EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CRONOGRAMA DO EDITAL

FASE DE HABILITAÇÃO DA 4ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

1. Instituir novo Cronograma do Edital referente às publicações da 4ª Retificação do Resultado Final de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 23/2024/SECEL -Cinemotion Audiovisual, considerando que, após a divulgação dos resultados anteriores, nem todas as vagas inicialmente previstas foram preenchidas, e houve suplementação orçamentária destinada à ampliação do número de projetos contemplados.

2.Estão convocados(as) para a fase de habilitação os(as) proponentes constantes na 4ª Retificação do Resultado Final de Seleção, observando-se integralmente os critérios, condições e regras estabelecidos no certame do Edital nº 23/2024/SECEL e respectivos anexos.

RESOLVE:

CRONOGRAMA

ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO

PRAZOS

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosde habilitaçãojurídicaefiscal

17/11/2025 a 24/11/2025

Análisedadocumentação obrigatória

17/11/2025 a 24/11/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

27/11/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

28/11/2025 a 30/11/2025

AnálisedosRecursos

28/11/2025 a 01/12/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode MatoGrosso

01/12/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

01/12/2025

3. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 24/11/2025.

4. As demais disposições constantes no Edital nº 23/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 27 de novembro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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