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D.O. nº29116 de 14/11/2025
Nov25 - Licenciamento ambiental - Comunidade Plaquelândia - Pref de Curvelândia - DO - pub
D.O. nº29125 de 28/11/2025

Nov25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24 2025 - Pref de Curvelândia - DO

D.O. nº29125 de 28/11/2025
Nov25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25 2025 - Pref de Curvelândia - DO - PUB

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 080/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A BANDA TOME AÍ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 3159/2025, FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT.

DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: TOME AI PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 52.853.139/0001-81, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Curvelândia/MT, 27 de novembro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

ASPLEMAT Publicações 65 99221-9012

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