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D.O. nº29125 de 28/11/2025
EDITAL 23-EXTRATO IOMAT-DOE 10-13
D.O. nº29125 de 28/11/2025

27-11-2025

D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - APKAAP - SECELPRO202401859

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2238-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08573.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Projeto Cultural no Compasso da Música - CNPJ sob nº 07.848.813/0001-85.

OBJETO: “Publicar 4 obras literárias, com noite de autógrafos, Mostra de Música e Gibiteca Itinerante.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001549-4 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FISCAL: CARINE MACHADO DA SILVA - Matrícula: 203706.

VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 03/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Adriana Dutra dos Santos - Presidente Do Projeto Cultural no Compasso da Música.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2439-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10115

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realizar o evento comemorativo do Aniversário do Grupo de Cururu Tradição Cuiabana do Coxipó.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001457-9 (Data do Empenho 17/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 167/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Luan Wagner Ferreira da Silva - Matrícula: 326638

VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 30/03/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2946-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10099.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realização da Etapa Final do Estadual Matogrossense de Beach Tennis, torneio oficial do calendário da FMTT, a ocorrer em Cuiabá/MT, com o intuito de fomentar a modalidade, consagrar os campeões estaduais, promover o desenvolvimento esportivo e incentivar a prática do esporte em um ambiente competitivo e de alta qualidade.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 25000000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001078-1 (Data do Empenho 19/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

FISCAL: ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - Matrícula: 353051.

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2659-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09652

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH - CNPJ sob nº 08.699.099/0001-73.

OBJETO: “Realizar o documentário em vídeo “Entre Armários e Luzes: A Construção da Noite LGBTQIA+ Cuiabana.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001706-3 (Data do Empenho 12/11/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 132/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Alberto Miguel Campos Sanches - Matrícula: 345748

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Plinio Alexandre Amorim Marques - Presidente do INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2584-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09556.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJO DE LUZ, inscrito no CNPJ sob nº 01.755.662/0001-34.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO TORNEIO “DESAFIO DOS ANJOS - X1 E X2”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001090-9 (Data do Empenho 26/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 55 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Rubia Mara Silva Araújo - Matrícula: 356052.

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Marcos Luiz Naziazeno de Almeida - Presidente da Associação Beneficente Anjo de Luz.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0376-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09612.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA - OCA, CNPJ nº 09.107.313/0001-18.

OBJETO: “Realização da Feira da Aldeia que ocorre na cidade de Chapada dos Guimarães”,

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001329-7 (Data do Empenho 26/09/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula: 132653

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 13/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Luiz Carlos de Oliveira Borges - Presidente da Organização Comunitaria da Aldeia - OCA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3090-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10567.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL - CNPJ sob nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: Realização da Festa da Terceira Idade de Campo Novo do Parecis - Edição 2025.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 65.021,50 (sessenta e cinco mil e vinte e um reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001480-3 (Data do Empenho 22/10/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 85.021,50 (oitenta e cinco mil vinte e um reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001481-1 (Data do Empenho 22/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 56 e 57 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL R$ 150.043,00 (cento e cinquenta mil e quarenta e três reais).

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 31/01/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valteir Vieira Cabral - Presidente do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2760-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09963.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE TABAPORÃ, inscrita no CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: “Realização do XXXIV Aniversario de Tabaporã - MT, oportunizando acesso livre e gratuito a shows musicais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: 462.984,99 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001516-8 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Recursos Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 716.864,36 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 462.984,99 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) repasse desta Secretaria, através de recurso próprio e o valor de R$ 253.879,37 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) através de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Junior - Matricula: 353065.

VIGÊNCIA: 27/11/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Carlos Eduardo Borchardt - Prefeitura Municipal de Tabaporã.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0736-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04886.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÂO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETESOCIETY, inscrita no CNPJ sob nº 07.646.894/0001-30.

OBJETO: “Realização da: Copa Araguaia Masculina de Futebol 7 Society.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001085-2 (Data do Empenho 26/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar nº 140 do Deputado Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

FISCAL: Cleverson Dos Santos Oliveira - matrícula: 310021

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 15/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e JAILSON ALEIXO DE SOUZA - PRESIDENTE DO FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETESOCIETY.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1182-2024/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/04135.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ Nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/12/2026.

ASSINATURA: 27/11/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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