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D.O. nº29125 de 28/11/2025
27-11-2025
D.O. nº29125 de 28/11/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - APKAAP - SECELPRO202401859

D.O. nº29126 de 01/12/2025
EXTRATOS 28.11

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 005/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE FORMAÇÃO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01859

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO INDIGINA DO POVO KANELA DO ARAGUAIA ALDEIA PUKANU - APKAAP - CNPJ Nº 50.792.562/0001-93.

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 005/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025

VIGÊNCIA: 10/12/2025 até 10/03/2026

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLÁUDIO DO NASCIMENTO BRITO KANELA, proponente.

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