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PORTARIA 247/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1418-2025/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento Sra. Eliete Gomes da Cunha Taques - Matrícula-355649, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 29.100, de 21 de outubro de 2025 (fl.51), para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o convenente e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Fomento/Proponente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO Nº: 1418-2025

PROCESSO: SECEL-PRO-2025/07179

CONVENENTE: FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): Eliete Gomes da Cunha Taques - Matrícula-355649

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO: Claudio Marcio Correa Carvalho - Matricula - 114571

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26/11/2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL