Legislação

D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA 050.2025 EXTRATO DO CT N. 063-2025 - R.A.R COMERCIO - EPIS

D.O. nº29125 de 28/11/2025

PORTARIA 051.2025 EXTRATO DO CT N. 062-2025 - R.A.R COMERCIO - KIT ALUNO

D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - LUSEG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa R A R COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de kit aluno, para atender as demandas regionais da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2850/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00649

DO VALOR: 30.480,34 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.3.3.90.32.032.15010100.04.01.01

DA VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/ CONTRATANTE e o Sr. RAUL DA SILVA FLORES/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 051/2025/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 062/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00649)
Fornecedor	R A R COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 50.140.965/0001-58
Unidade	18201	Objeto:Aquisição de kit aluno, para atender as demandas regionais da Fundação Nova Chance. Valor: 30.480,34 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).
Fiscal Titular	Elisangela da Silva Guilherme (257612)
Fiscal Substituto	Natalia Kathiucia de Oliveira (257379)
Efeito	27/11/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.