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D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2008.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidora como Coordenadora Jurídica de Licitações em substituição
D.O. nº29125 de 28/11/2025

PORTARIA Nº 2009.SSDPG 27.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

D.O. nº29125 de 28/11/2025
PORTARIA Nº 2010.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Colíder

PORTARIA Nº 2009/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição no Núcleo de Cáceres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000024649-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Cáceres nos dias 1°/12/2025 a 12/12/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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