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D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº29125 de 28/11/2025

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº016-2025

D.O. nº29126 de 01/12/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43.2020 SEDUC.MT

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/03225

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SERENA COMERCIAL  DE  MERCADORIAS  E  SERVIÇOS  DE  TURISMO  LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.270.285/0001-31

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades:  Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Termo de Contrato n° 016/2025.

DO REAJUSTE:  O reajuste representa 4,83% do total do termo de contrato.

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS APOSTILAMENTO: o valor total do termo de contrato é de R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais), após o presente reajuste passará a ser de R$ 619.554,00 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1525/2022, no Parecer Jurídico exarado no processo nº 2844/CPPGE/2022, e OJN 001/CPPGE/2023.

Gestor: Cleiton Junior de Oliveira

Fiscal: Letícia Eduarda Souza do Carmo

Suplente: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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