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D.O. nº29124 de 27/11/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 006.2025 - SUPU - QUARTEL PM
D.O. nº29125 de 28/11/2025

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 009- DUBAI

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Ped. de Publicação n° 011.2025 .SUEFV - Ordem de Início - IC. 159-2025 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 009/2025/SUOESP/SAGPM/SINFRA

OBJETO:

 Contratação de Empresa especialista para execução dos serviços para Implantação do Complexo Dubai, trecho 02 entre a Av. Mário Palma adentrando a rua S/N até a rotatória da Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto no bairro Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT, com extensão de 1,25 km.

A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 009/2025/SAGPM/SINFRA DE 08/10/2025, DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

1.1.  APROVAR os projetos relativos a Contratação de Empresa especialista para para execução dos serviços para Implantação do Complexo Dubai, trecho 02 entre a Av. Mário Palma adentrando a rua S/N até a rotatória da Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto no bairro Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT, com extensão de 1,25 km. Elaborado e atualizado pelo CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO (Contrato nº 023/2020/SINFRA) serviços estes resultantes da O.S. nº 001/2025, indicando que o mesmo foi analisado por esta Comissão, sendo verificado que o projeto e orçamento estão de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas Normas vigentes. O referido projeto tem como Responsável Técnico o Engenheiro Civil João Carlos Rodrigues dos Santos - RNP:  1408935775 a qual cabe suas respectivas responsabilidades, conforme ART: MG20254254770

Cuiabá - MT, 27 de novembro de 2025

Membros da Comissão:

Eng. Civil José Luiz Paes de Barros

Port. 009/2025/SAGPM/SINFRA

(original assinado)

Arquiteto e Urbanista Gabriel Lucas Mendes

Port. 009/2025/SAGPM/SINFRA

(original assinado)

De acordo:

Isaac Nascimento Filho

Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano

SAGPM/SINFRA

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