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D.O. nº29124 de 27/11/2025
Guiratinga e Tesouro Aviso Pregão 008-2025
D.O. nº29125 de 28/11/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

D.O. nº29125 de 28/11/2025
Santa Terezinha Aviso Chamada 024-2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 022/2025, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e art. 150 do Decreto nº 1.525/2022 , nos termos apresentados a seguir.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/169242.

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO -

SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.534.450/0001-52

OBJETO: Consiste na Inscrição para capacitação presencial voltada às mulheres intitulada “Inteiras para Liderar”, para as servidoras líderes da Diretoria Metropolitana de Cuiabá/Várzea Grande e Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC).

Gestor do Contrato: Keila Regina Nunes Costa, Matrícula: 6xx36;

Fiscal do Contrato: Robson Adriano de Oliveira, Matrícula: 23xx10;

Suplente do fiscal do Contrato: Naiara Maria Oliveira Costa, Matrícula: 31xx97.

Valor Total: R$ 25,000.00 (vinte e cinco mil reais)

Cuiabá, 26 de novembro 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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