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D.O. nº29126 de 01/12/2025
Publicação dezembro 01
D.O. nº29126 de 01/12/2025

Extrato 1º Termo Adt. de Prz-supressão contrato 018-2022 - CLEAR

D.O. nº29126 de 01/12/2025
Extrato 1º Termo Adt. de Prz-supressão contrato 046-2022 - CLEAR

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022

Processo nº SEMA-PRO-2022/04650.01

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço e Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original.

Da Supressão: Suprimir o quantitativo dos itens 1 e 3, representando uma supressão de 100% nos itens 1 e 3, perfazendo uma redução de R$ 1.034.775,00 no valor total do contrato. Assim, o valor que era de R$ 2.062.428,00 (dois milhões sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), passará a ser de R$ 513.826,50 (Quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Da vigência: O contrato original terá sua vigência aditada por 18 (dezoito) meses, a partir de 01/12/2025 até 31/05/2027.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo nos artigos Art. 65, I § 1o e 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante, Análise Contábil n° 064/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela Contratante, e Parecer Jurídico n° 00313/2025/SGDMA/PGEMT.

Data de Assinatura: 27/11/2025

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Rogério Augusto Ferreira- Representante da Contratada

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