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D.O. nº29125 de 28/11/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS DE CAPITAL Nº 097/2025/SINFRA - CONFRESA
D.O. nº29126 de 01/12/2025

Extrato Aditivo 086.2025.01.01

D.O. nº29128 de 03/12/2025
pub- 02 SAI 03-12-2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 086/2025/01/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/18456

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 3.144.854,23 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), que representa o percentual de 23,45% (vinte e três inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato e uma supressão de 9,06% (nove inteiros e seis centésimos por cento), que corresponde ao valor de R$ -1.214.504,90 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos), totalizando assim, um  reflexo financeiro positivo de R$ 1.930.349,33 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos)..

1.2. Dessa forma o item 3.1. da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1.) O valor do presente Contrato é de  R$ 15.341.902,96 (quinze milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). [...]”

2.1.Fica acrescido o valor de R$ 4.134.588,05 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) ao  valor  contratual.

2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$19.476.491,01 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e um centavo)

Assinatura: 28/11/2025.

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato nº 106/2025/02/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/19648

Objeto do Termo: 1.2. Adita-se mais 30 (dias) ao prazo de execução, totalizando 90 (noventa) dias, com término previsto para 14/12/2025.

Assinatura: 28/11/2025.

PARTES: NOVOS AEROPORTOS SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA, CNPJ: 50.766.448/0001-99 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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