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D.O. nº29126 de 01/12/2025
Ata dia 09-05-2025
D.O. nº29126 de 01/12/2025

Ata dia 06-06-2025

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Ata dia 08-08-25

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

COLEGIADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA - COGGE

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 06/06/2025

Horário: 09h30m

Local: Videoconferência - SEFAZ.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

Pauta 1 - Discussão: LGPD na SEFAZ

Deliberações: A SEPLAG está enviando novo formulário para preenchimento e atualização das informações sobre a LGPD e também solicita o nome de um representante no Comitê Técnico de Proteção de Dados - CTPD, conforme decreto nº 1427/2025; e solicita ainda, no mesmo ofício, a criação do Comitê Setorial de Segurança da Informação e a nomeação do Gestor de Segurança da Informação. O prazo para resposta é de 15 dias.

Pauta 2 - Discussão: Sugestões para apresentação das metas físicas na Assembleia Legislativa

Deliberações: Dia 15/05/2025 tivemos a apresentação das Metas Físicas na Assembleia Legislativa e ficaram algumas lições aprendidas para aplicar nas próximas apresentações. Sugestões juntadas no espaço digital do COGGE para todos opinarem.

Pauta 3 - Discussão: Abertura do PPA 2024-2027.

Deliberações: Eventuais alterações a serem propostas para o PPA 2024-2027 podem ser feitas até o dia 18/07 para serem encaminhadas à SEPLAG providenciar via proposta de Lei.

Pauta 4 - Discussão: Indicadores

Deliberações: Foi apresentado um levantamento em que consta, pelo menos, 80 indicadores que estão sendo triados pelo NGER para, em futura agenda no COGGE, definir quais indicadores devem ser mantidos de forma pública para a gestão estratégica e operacional da SEFAZ.

Pauta 5 - Discussão: Abertura do PTA 2026

Deliberações: O PTA 2026 deve ser aberto no começo de julho, portanto, todos já devem preparar seus planejamentos orçamentários para o ano de 2026 para que o NGER possa coordenar e efetuar o lançamento no FIPLAN nos prazos determinados.

Pauta 6 - Discussão: IMGG - Indicadores e Evidências

Deliberações: Os indicadores e evidências para o IMGG devem ser trabalhados pelas Unidades da SEFAZ para documentação junto ao modelo implementado.

3. ENCERRAMENTO

Horário: 10h40m

Secretaria Executiva do COGGE

Conforme § 2º do art. 3º da Resolução

nº 004/2022 - COGGE/SEFAZ

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