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D.O. nº29125 de 28/11/2025
357 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 357 21.11.2025 PORT. 6904 MARCELANDIA SES.PRO.2025.87674 OK
D.O. nº29126 de 01/12/2025

28. ERRATA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 338 11.11.2025 INCLUSÃO PONTES LACERDA CER

D.O. nº29126 de 01/12/2025
99 RESCIBMT Nº 633 de 06.11.2025 FILA ZERO COLIDER SES.PRO.2025.73806 (1)

ERRATA

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 338 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 596 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

ONDE SE LÊ:

Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 596 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

LEIA-SE:

Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 569 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 596 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

LEIA-SE:

Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 569 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2025.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB/MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

(Original assinado)

Os anexos estão disponíveis na página de internet CIB/portal SES, bem como no arquivo físico da Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite - Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

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