Legislação

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Extrato TCAC 21-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-04056

D.O. nº29127 de 02/12/2025

PORTARIA 116-2025 - SEJUS-PRO-2025.17276

D.O. nº29127 de 02/12/2025
PORTARIA 117-2025 - SEJUS-PRO-202513567

PORTARIA Nº 116/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/17286 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	CONTRATO Nº 041/2025/SEJUS
EMPRESA:	INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
17/11/2025	Gerência de Serviços - SEJUS	GESTOR	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
17/11/2025	FISCAL TITULAR	251357	ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI
17/11/2025	FISCAL SUBSTITUTO	257627	ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO	CONTRATO Nº 046/2025/SEJUS/MT
EMPRESA:	SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
17/11/2025	Gerência de Serviços - SEJUS	GESTOR	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
17/11/2025	FISCAL TITULAR	251357	ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI
17/11/2025	FISCAL SUBSTITUTO	257627	ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO	CONTRATO Nº 048/2025/SEJUS/MT
EMPRESA:	ATIVA LOCAÇÃO LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
27/11/2025	Gerência de Serviços - SEJUS	GESTOR	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
27/11/2025	FISCAL TITULAR	251357	ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI
27/11/2025	FISCAL SUBSTITUTO	257627	ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO	CONTRATO Nº 049/2025/SEJUS/MT
EMPRESA:	BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
25/11/2025	Gerência de Serviços - SEJUS	GESTOR	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
25/11/2025	FISCAL TITULAR	251357	ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI
25/11/2025	FISCAL SUBSTITUTO	257627	ALEXANDRA DE ASSIS

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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D.O. nº29127 de 02/12/2025Extrato TCAC 21-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-04056

D.O. nº29127 de 02/12/2025

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D.O. nº29127 de 02/12/2025PORTARIA 117-2025 - SEJUS-PRO-202513567

D.O. nº29127 de 02/12/2025
Extrato TCAC 21-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-04056

D.O. nº29127 de 02/12/2025
PORTARIA 117-2025 - SEJUS-PRO-202513567