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D.O. nº29127 de 02/12/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - EDITAL 16- DOE
D.O. nº29127 de 02/12/2025

28-11-2025

D.O. nº29128 de 03/12/2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1947-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1930-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06838.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO ESPORTIVA DE KARATÊ DE MATO GROSSO- CNPJ nº 41.400.277/0001-99.

OBJETO: “Realização da Supercopa de Karatê, visando promover o esporte, incentivar a participação de atletas de diferentes categorias e fomentar a integração cultural e esportiva entre praticantes e comunidade local”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE:   2882 - VALOR: R$ 74.465,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001124-7 (Data do Empenho 26/11/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE:   2882 - VALOR: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001125-5 (Data do Empenho 26/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 90.785,50 (noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula: 291276

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 15/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valdo Silva de Oliveira - Presidente da Federação Esportiva de Karatê de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3012-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10251

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO - CNPJ sob nº 44.504.734/0001-83.

OBJETO: “Realizar o projeto História de Pescador - Turnê Mato Grosso com causos que exaltam o linguajar pantaneiro e suas vertentes musicais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001461-7 (Data do Empenho 17/10/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843

VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 01/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lidiane Freitas de Barros - Presidente da Associação Aqui é Mato.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3067-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10436.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO IBITIRATY - CNPJ nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: “O projeto Podcast: “Cultura Digital - Informação e Prevenção” consistem na produção e difusão de uma série audiovisual em formato podcast, composta por 20 episódios inéditos, que abordam temas relacionados à cultura digital, ética, comportamento e cidadania nas redes sociais. A iniciativa contempla as etapas de roteirização, gravação, sonorização, edição e distribuição gratuita em plataformas digitais, visando o fomento ao setor audiovisual mato-grossense, a valorização da economia criativa local e a democratização do acesso à informação e à produção cultural.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001469-2 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 113 do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).

FISCAL: DANIELA HARUMI TADA DE CASTRO PINHEIRO - Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 15/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Celina Thereza Bernardes - Presidente do Instituto Ibitiraty.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2248-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/008557.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO, inscrita no CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: “Realização das festividades de aniversário do Município de Campos de Júlio, visando a promoção de tradição cultural, lazer e entretenimento da população”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 546.872,20 (quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001811-6 (Data do Empenho 27/11/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 53.127,80 (cinquenta e três mil e cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001812-4 (Data do Empenho 27/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 669.970,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais), R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$ 69.970,00 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA:  27/11/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito Municipal de Campos de Júlio.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2606-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09501.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE, inscrita no CNPJ sob nº 29.329.468/0001-06.

OBJETO: “Realizar o Festival de Balonismo de Diamantino - esporte e emoção, organizando e promovendo o evento de forma que contemplem a região.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000973-0 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar n° 161 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Camilla Fernandes Guimarães - matrícula: 306898.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e MARIO LUCIO LOUREIRO DA CUNHA - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1947-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/06811.

PARTES: Secretaria De Estado De Cultura, Esporte E Lazer-Secel, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização do projeto Ginastica Para Todos - Edição 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 511.750,00 (quinhentos e onze mil e setecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000999-4 (Data do Empenho 05/11/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001263-4 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula Nº 235030.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 22/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2730-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09812.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS - CNPJ sob nº 30.711.547/0001-66.

OBJETO: “Realização do Festival Gospel no Município de Pontal do Araguaia, um evento cultural gratuito que oferecerá shows de artistas regionais e feira gastronômica, promovendo entretenimento de qualidade e o desenvolvimento sociocultural da Região”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.0010810-8 (Data do Empenho 27/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 89 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Lucilene Dos Santos Alves - Matrícula - 301030.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Francielly Cristina Pinheiro de Amorim - Presidente do Instituto Porta das Águas.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0780-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09252.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÂO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY - CNPJ nº 07.646.894/0001-30.

OBJETO: “Realização de evento esportivo: Copa Cuiabá de Base de Futebol 7 Society - Cuiabá - MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000971-4 (Data do Empenho 31/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 142 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

FISCAL: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis - Matrícula: 343472.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 29/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Jailson Aleixo de Souza - Presidente da Federação Mato-grossense de Futebol Sete Society.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0613-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04317.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, inscrita no CNPJ sob nº 08.699.099/0001-73.

OBJETO: “Realizar dois dias de Shows com a produção de um DVD Comemorativo aos 30 ANOS dedicados a Cultura Mato-Grossense de PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001042-5 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001818-3 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001817-5 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar n.ºs 144, 145 e 146 do Deputado Estadual Claudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 399.400,00 (seiscentos mil reais).

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula - 330843.

VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 01/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Plinio Alexandre Amorim Marques - Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano - IMTDH.

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