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D.O. nº29127 de 02/12/2025
PORTARIA Nº 2033.SSDPG 01.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Feliz Natal
D.O. nº29127 de 02/12/2025

PORTARIA Nº 2034.SSDPG 01.12.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

D.O. nº29127 de 02/12/2025
PORTARIA Nº 2035.SSDPG 01.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

PORTARIA Nº 2034/SSDPG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000024934-3.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO de sua comarca no período de 02/12/2025 a 03/12/2025, para participar da cerimônia de premiação da 22ª Edição do Prêmio Innovare, que será realizada em Brasília/DF, SEM prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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