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D.O. nº29128 de 03/12/2025
PORTARIA Nº 2037.SSDPG 02.12.2025 - Férias
D.O. nº29128 de 03/12/2025

PORTARIA Nº 2038.SSDPG 02.12.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo

D.O. nº29128 de 03/12/2025
PORTARIA Nº 2042.SSDPG 02.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D'Oeste

PORTARIA Nº 2038/SSDPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000025276-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão da Defensora Pública e Assessoras de Defensora da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/12/2025 a 05/12/2025

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

09/12/2025 a 12/12/2025

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

15/12/2025 a 19/12/2025

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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