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D.O. nº28164 de 14/01/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 005/2021/01/01-SINFRA
D.O. nº28164 de 14/01/2022

Public 14 Janeiro 2022 celebração

D.O. nº28165 de 17/01/2022
Publi.17 de janeiro

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0258-2021

PROCESSO: 160081/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 132,00 m de Aduela de Concreto 3,0 a 3,0m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Aduelas de Concreto, em estradas não pavimentadas do município de Juara-MT.

Detalhamento da solução:

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Valzão 01-Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°02'09.00"S

Long: 57°50'13.00"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

2

Córrego Madiserbe- Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°03'41.00"S

Long: 57°48'16.00"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

3

Córrego Celhão do Silo- Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°09'12.00"S

Long: 57°46'52.00"O

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

4

Córrego Nico Ferro - Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°13'28.00"S

Long: 57°38'23.00"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

5

Córrego Santinha 01 - Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°02'13.00"S

Long: 57°48'50.00"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

6

Córrego Marcilho - Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°05'32.00"S

Long: 57°47'30.00"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

7

Córrego Macedo - Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°07'07.00"S

Long: 57°47'13.00"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

8

Córrego Santinha 02 - Estrada Rodolfo Ferro

Lat: 11°02'35.00"S

Long: 57°48'27.00"W

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

TOTAL

132,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.863.409,14 (Um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e nove reais, quatorze centavos) sendo R$ 536.238,68 (Quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais, sessenta e oito centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA R$ 1.326.170,46 ( Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta reais, quarenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 22/12/2021 - TÉRMINO: 22/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2152-2021

PROCESSO: 520217/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de Campo de Futebol Society no canteiro central da Avenida Guarantã, Coordenadas Lat: 09°56’43.96.”S Long: 54°54’34.25.”O, numa dimensão total de 1.356,59 m², no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 252.364,57 (Duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) sendo que R$ 249.658,76 (Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.705,81 (Dois mil, setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

INICIO: 27/12/2021 - TÉRMINO: 27/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2199-2021

PROCESSO: 474874/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Drenagem de águas fluviais nas Ruas Perobras e Tamburis no Bairro Setor Industrial. Coordenadas Lat: 09°56’00”S Long: 54°54’00”O, dimensão/unidade de 1.286,00 m, no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.223.545,46 (Um milhão duzentos vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) sendo que R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 123.545,46 (Cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

INICIO: 27/12/2021 - TÉRMINO: 27/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2171-2021

PROCESSO: 514221/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para urbanização dos canteiros centrais da Avenida Mato Grosso, Coordenadas Lat: 09°57’30.27.”S Long: 54°53’30.56.”O, numa extensão total de 5.531,05 m², no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.162.846,48 (Um milhão cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) sendo que R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 162.846,48 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

INICIO: 27/12/2021 - TÉRMINO: 27/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

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