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D.O. nº29128 de 03/12/2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1947-2025
D.O. nº29128 de 03/12/2025

02-12

D.O. nº29129 de 04/12/2025
METADE 3

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2354-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08973.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURA ESPORTESE LAZER, inscrito no CNPJ sob nº 10.999.682/0001-41.

OBJETO: “Iniciação Pratica Esportiva, Reforma e Ampliação dos Campos e Manutenção em nossa Associação”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000772-1 (Data do Empenho 08/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 54 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - matrícula: 221511.

VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Genima Paula de Arruda Costa - Presidente da Associação Comunitária de Comunicação Educação Cultura Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2542-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09274.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, inscrita no CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Realização do Natal Iluminado de Lambari D’Oeste 2025, promover a cultura através de decoração natalina, proporcionando à população acesso livre e gratuito a espaços que valorizam a cultura e fortalecem os laços sociais”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$530.300,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001825-6 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$545.040,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais), sendo R$530.300,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos reais) oriundo de Recurso próprio e o valor de R$14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3168-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10601.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO VALLE - CNPJ nº 15.377.418/0001-90.

OBJETO: “Realização do Projeto CEL - Cultura, Entretenimento e Lazer no município de Rondonópolis-MT, consistindo em um festival multicultural gratuito de dois dias. O objeto compreende a execução de ações culturais integradas, incluindo: Mostra de diversidade musical com apresentações de artistas regionais; Valorização do patrimônio imaterial através de apresentações de dança folclórica e rodas de capoeira; Atividades de ocupação de espaço público com lazer ativo e recreação infantil estruturada. O projeto visa a democratização do acesso a bens culturais e o fomento à cadeia produtiva da cultura local”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001822-1 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 48/2025 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Lacerda Jose De Siqueira Junior - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA: 29/11/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ricardo Ganem Balbuena - Presidente do Instituto Valle.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2031-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07948.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT - CNPJ Nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 28/02/2026.

ASSINATURA: 01/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2259-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08684

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO IBITIRATY - CNPJ sob nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: “Realizar o projeto Documentário: “Crimes na Rede”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001204-5 (Data do Empenho 11/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 113 do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).

FISCAL: JOSE VICTOR DOS SANTOS CINTRA - Matrícula- 310755.

VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 02/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Celina Thereza Bernardes - Presidente Do Instituto Ibitiraty.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2728-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08520.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Associação Araguaia Esporte e Educação - CNPJ nº 49.803.129/0001-27.

OBJETO: “Realização da Copa Rondonópolis de Futevôlei 2025, a ser realizado no Rondonópolis - MT, visando fomentar a modalidade, promover integração social e fortalecer o calendário esportivo estadual”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000851-3 (Data do Empenho 29/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 046/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bertolini (Nininho).

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Cleverson dos Santos Oliveira - matrícula: 310021

VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antônio Victor Ferreira Duarte - Presidente da Associação Araguaia Esporte e Educação.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2921-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10023

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, inscrito no CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Programação Cultural para Realização da Iluminação Natalina de Porto Esperidião-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001847-7 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 512.908,00 (quinhentos e doze mil, novecentos e oito reais), sendo R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 51.908,00 (cinquenta e um mil, novecentos e oitos reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Maria Sebastiana de Miranda - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Odirlei Queiroz Faria - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2560-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09527.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “REALIZAR O 3º NATAL FELIZ DE SANTO AFONSO ANO 2025, COM O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FISICAS, FORMANDO UM CENARIO COM PEÇAS NATALINAS ILUMINADAS, COM ACESSO GRATUITO A TODOS OS MUNICIPES E VISITANTES, FOMENTANDO A ARTE E CULTURA, EXPRESSADOS ATRAVES DOS ARTEFATOS, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 441.230,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001827-2 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 455.970,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta reais), sendo R$ 441.230,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 14.740,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta reais), de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson Da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 02/12/2025 à 13/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal de Santo Afonso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2600-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09445.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, inscrita no CNPJ nº 01.367.762/0001-93.

OBJETO: “Realização do Natal Iluminado de Figueirópolis D’Oeste - MT”.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$: 642.698,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001830-2 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 667.898,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais), sendo R$ 642.698,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito mil), oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Ademir Felicio Garcia - Prefeito Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2820-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09888.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE BRASNORTE, DE BRASNORTE, inscrito no CNPJ nº 01.375.138/0001-38.

OBJETO: “NATAL DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001841-8 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 363.939,38 (trezentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) através de recurso próprio desta Secretaria e o valor de R$ 33.939,78 (trinta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Leide Ribeiro Figueiredo - Matrícula: 338787.

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Edelo Marcelo Ferrari - Prefeito Municipal de Brasnorte.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2605-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09430.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA, inscrita no CNPJ nº 24.740.268/0001-28.

OBJETO: “NATAL DE LUZ DE PORTO ESTRELA-MT com decoração da praça da cidade, incluindo iluminação e enfeites natalinos, criando um ambiente festivo e acolhedor, promovendo a integração comunitária e fortalecendo as tradições culturais locais”, visa celebrar o Natal em Comunidade de forma interativa, alegre e fraterna; estimulando os munícipes no resgate das tradições natalinas e autoestima, deixando a cidade iluminada e aconchegante.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 455.635,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001823-1 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 470.375,00 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 455.635,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais) através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 14.740,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 27/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Marcio Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Porto Estrela.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2628-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09602.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CONQUISTA D´OESTE, inscrita no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realização do Natal Iluminado de Conquista D’Oeste - MT, com decoração da praça central por meio de iluminação e enfeites natalinos, criando ambiente festivo que valoriza a cultura local, promove integração comunitária e reforça a identidade e o senso de pertencimento da população.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 595.350,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001836-1 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 620.730,00 (seiscentos e vinte mil, setecentos e trinta reais), sendo R$ 595.350,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) oriundos através de recurso próprio desta secretaria. e o valor de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: MARIA SEBASTIANA MIRANDA - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 17/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e ODAIR JOSÉ VARGAS - PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2640-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09561.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, inscrita no CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: “Realização do 2º Natal de Luz do Município de Nova Marilândia-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 619.460,00 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001828-0 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 644.960,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), sendo R$ 619.460,00 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais) oriundo de Recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jefferson Nogueira Souto - Prefeito Municipal de Nova Marilândia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2490-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09238.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU, inscrita no CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Realização do 02º Natal das Luzes em Salto do Céu - MT, com a decoração da praça principal da cidade, incluindo iluminação e enfeites natalinos, visando criar um ambiente festivo e acolhedor, aberto à visitação da população, promovendo a integração da comunidade e valorizando as tradições culturais locais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 464.660,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001826-4 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 479.400,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo R$ 464.660,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais) recurso próprio e o valor de R$ 14.740,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: SHEILA GARCIA DE SOUSA - Matrícula 331946.

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Mauto Teixeira Espindola - Prefeito Municipal de Salto do Céu.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2717-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09977

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Município de Nova Lacerda - CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: “Realização do Natal Iluminado de Nova Lacerda 2025.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 628.090,00 (seiscentos e vinte e oito mil e noventa reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001838-8 (Data do Empenho (28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 661.930,00 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais), sendo R$ 628.090,00 (seiscentos e vinte e oito mil e noventa reais), através de recurso próprio e o valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 04/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Airton Justino do Nascimento - Prefeito Municipal de Nova Lacerda.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2548-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10210.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “A realização do 1º Circuito Solidário do Alto Tapajós, no município de Paranaíta/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001380-0 (Data do Empenho 01/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Yasmin de Almeida Silva Santos Reis - matrícula: 343472

VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2477-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09443.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE DENISE, inscrita no CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: “Realização do 3º NATAL ENCANTADO DE DENISE, cenografia natalina aberta ao público e democrático composto por espetáculo de luzes, promovendo a cultura e a paz”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$: 673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil, e duzentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001824-8 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 695.310,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e dez reais), sendo R$ 673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais) oriundo de através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 22.110,00 (vinte e dois mil, cento e dez reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  02/12/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2750-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09834.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do evento esportivo: 1º Open Cup/MT de Beach Tennis, no município de São José dos Quatro Marcos.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000932-3 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,0 (cento e vinte mil reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros- matrícula: 321406.

VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e LUCAS MIGUEL PRATTS MEIRA BARBOSA - PRESIDENTE DO INSTITUTO CINCO SENTIDOS

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