Legislação

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061

D.O. nº29128 de 03/12/2025

ATO N° 429/2025 - Nomear MIGUEL MORAIS PAULA no cargo de Gerente de Projetos

D.O. nº29128 de 03/12/2025
ATO N° 430/2025 - Exonerar STELA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Gerente de Projetos

ATO Nº 429/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MIGUEL MORAIS PAULA no cargo de Gerente de Projetos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado em Cuiabá - Diretoria de Infraestrutura Física, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29128 de 03/12/2025EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061

D.O. nº29128 de 03/12/2025

ATO N° 429/2025 - Nomear MIGUEL MORAIS PAULA no cargo de Gerente de Projetos

D.O. nº29128 de 03/12/2025ATO N° 430/2025 - Exonerar STELA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Gerente de Projetos

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061

D.O. nº29128 de 03/12/2025
ATO N° 430/2025 - Exonerar STELA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Gerente de Projetos