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D.O. nº29127 de 02/12/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
D.O. nº29128 de 03/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

D.O. nº29128 de 03/12/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129.2023.SESP.SEJUS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

PROCESSO: SESP-PRO-2023/58172

DA ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e o Conselho da Comunidade da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande - CONCEP, permanecendo vigente nos termos e condições originalmente pactuados.

DO OBJETO: O presente extrato tem por finalidade formalizar a alteração dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização do Termo de Colaboração nº 2225/2024, conforme designação administrativa atualizada.

DOS FISCAIS DESIGNADOS (Atualizados):

Fiscais SEJUS:

Fiscal Titular:

Farouk Karlos Guimaraes Vilalba

Matrícula: 251754

E-mail: faroukvilalba@sejus.mt.gov.br

Fiscal Setorial - Patrimônio, Bens Permanentes e Insumos:

André Costa Marques

Matrícula: SEJUS233552

Coordenadoria de Patrimônio e Serviços - COPS

Fiscal Setorial - Obras e Manutenção Predial:

Selma Regina do Amaral Jesus

Matrícula: SEJUS233308

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços de Engenharia - CISE

Fiscais CONCEP:

Fiscal Titular: Everton Vinícius Mota da Moura Soares

Fiscal Substituto: Maury Borges da Silva

DA VIGÊNCIA:

Mantém-se a vigência estabelecida no instrumento original, válida até 05/01/2027, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração.

ASSINATURA:

AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO (Secretário Adjunto de Administração Sistêmica) 02/12/2025

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