Aguarde por favor...
D.O. nº29128 de 03/12/2025
0877 - Substituição de Fiscal - CTT 231.2022
D.O. nº29128 de 03/12/2025

0878 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 273.2024 e 224.2025

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Republicação 0871 - Designação de Gestor de Contrato e Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº. 090.2025 - LJ

PORTARIA Nº 0878/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 273/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/12/2025 A 17/12/2026

FORNECEDOR: CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim

Matrícula: 106840

Deise Cristiane Alves da Silva

Matrícula: 120584

CONTRATO Nº 224/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/11/2025 A 13/11/2026

FORNECEDOR: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marcio Braga de Almeida - Matrícula: 283435

Ariane Kochchann Cheida - Matrícula: 282196

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em

Cuiabá-MT, 02 de Dezembro 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEUREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital