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D.O. nº29128 de 03/12/2025

72- EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) -Jonatas Peixoto Lopes

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Regular Prestação de serviço de docência na disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no âmbito do 33º Curso de Formação de Soldados (CFSD). O serviço compreende a orientação de trabalhos de TCC, do Senhor Jônatas Peixoto Lopes, portador(a) do RG nº13*****-* SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 00*.***.***-** PIS/PASEP n° 12*.*****.**-* realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: de R$ 152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), por hora-aula, totalizando R$ 1.825,08 (mil oitocentos e vinte e cinco reias e oito centavos), equivalente hora-aula de 12h (noventa hora/aula);  Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Jônatas Peixoto Lopes

Contratado